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    quinta-feira, 28 de novembro de 2019

    Governo reduz em meio bilhão fundo eleitoral de 2020

    O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional Brasileiro mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2020 reduzindo de 2,5 para 2 bilhões de reais a previsão do fundo eleitoral no ano que vem. A diferença corresponde a uma correção do cálculo da renúncia fiscal concedida a emissoras de rádio e TV para propagandas políticas em 2016 e 2017, que compõe parte do fundo.


    O pedido de correção foi feito pelo Partido Novo 30 ao Ministério da Economia. Pela lei, deveria ser levada em conta somente a compensação para veiculação da propaganda partidária e não da eleitoral. Com isso, o valor caiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 0,7 bilhão. A outra parte do fundo eleitoral, equivalente a 30% das emendas de bancada de 2018, permanecerá em R$ 1,3 bilhão.

    Jonas Mello

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