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    sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

    Governo do Ceará bate recorde na entrega de títulos de propriedade a agricultores familiares

    Comparado com os últimos cinco anos, nunca tantos agricultores familiares cearenses tiveram acesso ao tão aguardado “papel da terra” como no último ano. 


    Sonho de vida para muitos, o Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará permitiu que 18.894 mil cearenses passassem a ter a posse de suas terras com a entrega do título de domínio definitivo em zonas rurais de 138 municípios de todas as regiões.

    De acordo com balanço do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), responsável pela execução do programa em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre 2015 e 2019, foram entregues 45.181 títulos de terra, sendo a maior parcela nos últimos doze meses. 

    A política de cadastramento e georreferenciamento de imóveis rurais e regularização fundiária serve de modelo para o país ao beneficiar mais de 400 mil cearenses. 

    Para além da segurança jurídica e da fé pública assegurada com o título de terra, um dos principais objetivos da política de mais de 12 anos da política de regularização fundiária do Estado do Ceará é promover as condições de acesso a um conjunto de políticas públicas, incentivar à produção agrícola e pecuária no campo, melhorar a renda das famílias rurais e contribuir social e economicamente nas comunidades, nos municípios e no estado. 

    Segundo o presidente do Idace, José Wilson Gonçalves, mais de 100 mil títulos de propriedade rural foram entregues desde o início do programa até o final de 2019. Ele destaca também ações em andamento para garantir renda às famílias beneficiadas com os títulos de propriedade rural.

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