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    quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

    Toffoli suspende resolução que reduziu valores do DPVAT

    O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF ministro Dias Toffoli acolheu liminar da Seguradora Líder - DPVAT para suspender o efeito da resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, que reduziu os valores do seguro DPVAT.


    O presidente do STF entendeu que a norma expedida pelo governo foi uma maneira de "esvaziar" a decisão do Supremo que derrubou a MP de Jair Messias Bolsonaro que pretendia extinguir o pagamento do tributo a partir de 2020.

    Jonas Mello

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