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    quarta-feira, 18 de março de 2020

    Defensoria Pública pede liberação de internos do sistema prisional para evitar contágio de Covid-19 no Ceará

    A Defensoria Pública do Estado do Ceará entrou com um habeas corpus coletivo no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na noite desta terça-feira (17), pedindo a liberação de internos do sistema prisional que pertencem ao grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus. A intenção é evitar a proliferação do vírus nos presídios cearenses, considerados como ambientes de alta vulnerabilidade.
    O pedido também estende-se à liberação de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no estado.
    Os beneficiados do sistema prisional seriam pessoas submetidas à prisão cautelar ou definitiva que estejam gestantes, presos com mais de 60 anos, imunossuprimidos, diabéticos, portadores de doenças crônicas, doenças pulmonares, cardíacos ou aqueles acometidos por outras doenças que possam ser agravadas.
    A ação pede que os presos pertencentes a este grupo sejam postos em prisão domiciliar ou tenham as penas de prisão revistas. Seja por meio da progressão antecipada da pena para aqueles que já estejam em regime semiaberto, pessoas condenadas por crimes não violentos e a imediata progressão de regime aos que completaram o tempo de pena, mas seguem sem sentença.


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