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    segunda-feira, 7 de outubro de 2019

    Vereadores visitam obras da nova sede do Poder Legislativo de Ocara

    Após o encerramento da 34ª sessão ordinária, realizada quinta, 03 de outubro de 2019, os vereadores realizaram uma visita ao prédio que está recebendo a reforma e ampliação para se tornar a nova sede da Câmara Municipal de Ocara. 


    Na ocasião, os agentes políticos e demais pessoas que estiveram presentes no local puderam constatar que as obras estão ocorrendo como planejado, dentro das condições previstas, de modo a cumprir rigorosamente com o prazo estabelecido de 120 dias.

    O valor dessa reforma e ampliação é de R$ 183.214,42 (cento e oitenta e três mil duzentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos), sendo responsável pelo serviço a empresa Felipe Henrique Silva - ME, de nome fantasia Felipe Construções. O prédio fica localizado no final da Avenida Coronel João Felipe, onde antigamente funcionava a fábrica do mel.

    Vale ressaltar que a República brasileira é formada por três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário. Cada um atua em determinada área do Estado e não pode, pelo menos em teoria, interferir nas ações do outro, pois são independentes e harmônicos entre si. Dessa forma, se faz necessário esclarecer que a nova sede da Câmara Municipal de Ocara será reformada e ampliada com recursos próprios do poder legislativo, como descrito no edital do processo licitatório nº 005/19-TP, de 22 de maio de 2019. Tendo apenas recebido, por doação, através da Lei nº 1.066/2019, de 17 de abril de 2019, da Prefeitura Municipal de Ocara, na pessoa da prefeita Amália Pereira, esse antigo prédio para sediar a obra. Outro ponto importante a ser evidenciado é que, conforme o artigo 3º da citada lei, após a conclusão/ocupação da edificação a ser construída no imóvel doado, fica a Câmara Municipal de Ocara obrigada a devolver o imóvel atualmente ocupado, sem nenhum ônus ou obrigação ao município de Ocara.

    A nova sede da Câmara ficará ainda mais bonita, aconchegante e estruturada do que o prédio atual. De modo a proporcionar uma melhor acolhida ao público que comparecer às sessões e visitarem esse novo espaço. Haverão mais salas, banheiros e como maior novidade um gabinete para cada vereador. Essa obra se caracteriza como um grande marco na história de Ocara, sendo uma iniciativa da 8ª legislatura (2017/2020), 2º biênio, que tem como presidente o vereador José Elieudo da Silva.

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