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    11 de dez. de 2019

    Nova fase da Lava Jato mira repasses da Oi a filho de Lula

    A Polícia Federal deflagrou a 69ª fase da Operação Lava Jato na manhã dessa terça-feira (10). 


    O objetivo da ação é buscar provas na investigação sobre repasses financeiros suspeitos, realizados por empresas do grupo Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas pelo filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luis Lula da Silva, além de Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna.

    As autoridades cumprem 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal.

    Batizada de Mapa da Mina, a operação tem como objetivo apurar crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro envolvendo contratos e/ou acertos suspeitos que geraram repasses milionários a um grupo econômico integrado por pessoas físicas e jurídicas investigadas na 24ª fase da Lava Jato.

    As apurações indicam que pagamentos, realizados entre 2004 e 2016, superiores a R$ 132 milhões, foram realizados sem justificativa econômica plausível, ao tempo em que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal.

    Os contratos investigados foram celebrados com operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura e, segundo a PF, "evidências indicam que os serviços contratados pelo citado grupo econômico nos principais casos foram realizados em patamares ínfimos ou não foram prestados, apesar dos pagamentos recebidos integralmente". 

    As investigações apontam que as empresas do grupo Gamecorp/Gol não possuíam mão de obra e ativos compatíveis com a efetiva prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar.

    Provas documentais colhidas, como contratos e notas fiscais, além de dados extraídos a partir do afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram o grupo Gamecorp/Gol, sem a cotação de preços com outros fornecedores, fizeram pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por serviços não executados.

    Paralelamente aos repasses de milhões de reais para o grupo Gamecorp/Gol, o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pelo governo federal com diversas decisões políticas e administrativas no setor de Telecomunicações, a exemplo do Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então presidente Lula, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar. Mensagens apreendidas no curso das investigações também denotam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel.

    A operação foi batizada como Mapa da Mina porque este era o nome de um arquivo eletrônico de apresentação financeira interno do grupo econômico, apreendido na 24ª fase da operação. O documento mostraria as fontes de recursos vindas da companhia investigada. 

    Foram mobilizados 200 policiais federais e 15 auditores fiscais para o cumprimentos dos mandados, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

    O ex-presidente Lula comentou a operação em seu Twitter: "O espetáculo produzido hoje pela Força Tarefa da Lava Jato é mais uma demonstração da pirotecnia de procuradores viciados em holofotes que, sem responsabilidade, recorrem a malabarismos no esforço de me atingir, perseguindo, ilegalmente, meus filhos e minha família".

    Em sua resposta, a Oi diz "que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes".

    Blog do Roberto Moreira

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