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    01 maio 2020

    Alcolumbre propõe que União repasse R$ 60 bilhões para socorrer estados e municípios

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), propõe que o socorro a estados e municípios seja de R$ 60 bilhões, a ser pago pela União em quatro prestações mensais.
    Seu relatório para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 também suspende os pagamentos das dívidas dos governos locais com a União e permite a renegociação de dívidas com bancos públicos e privados.

    A principal contrapartida será o congelamento do salário dos servidores federais, estaduais e municipais de todos os poderes até o fim de 2021, o que deve gerar uma economia para os cofres públicos estimada em R$ 130 bilhões.

    As informações constam de substitutivo protocolado nessa quinta-feira (30) no Senado. O texto vai substituir o projeto de socorro aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto da Câmara desagradou o governo por obrigar a União a compensar toda perda de arrecadação de ICMS e ISS dos entes subnacionais por seis meses, sem contrapartidas."

    "Os senadores podem apresentar até a manhã de sábado (2) sugestões de alterações ao substitutivo. A previsão é que o texto seja votado em Plenário à tarde, durante uma sessão virtual. Depois, se aprovado, o projeto retorna para a avaliação dos deputados."

    Gazeta do Povo

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