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    17 de mai. de 2020

    Atletas tentam reverter veto de Bolsonaro ao auxílio emergencial para o setor

    O Sindicato de Atletas de São Paulo mobilizou esportistas olímpicos e paralímpicos após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetar na última sexta-feira a categoria entre os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia da COVID-19.
    O governo federal sancionou a ampliação do total de beneficiários, mas fez alterações no texto aprovado pelo Congresso, que incluía ajuda para os esportistas.

    O veto, que vale para todos os profissionais ligados ao esporte, também afetou trabalhadores de baixa renda que não estão inscritos no Cadastro Único, como ambulantes, taxistas, motoristas de aplicativos, pescadores e garçons que ganharam mais de R$ 28 mil em 2018. 

    O governo alegou que a proposta do Congresso feria o princípio da isonomia por privilegiar algumas profissões em detrimento de outras. O governo também rejeitou a ampliação do benefício alegando que o Congresso não especificou qual seria a fonte da verba para custeio nem apresentou demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro nas contas públicas.

    "O Sindicato de Atletas de SP tem como papel principal defender a categoria, e como essa decisão do governo é muito prejudicial aos atletas de todas as modalidades, a entidade criou um abaixo-assinado contra esse veto e não irá se calar diante dessa decisão. E vai lutar para que o maior número de assinaturas chegue à Brasília", disse o sindicato, em nota.

    Durante a tramitação no novo projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC), o texto recebeu a emenda sugerida pela senadora e ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PSB-DF). Com isso, foram incluídos atletas e outros profissionais que trabalham com esporte.

    - O principal desafio não reside nos atletas olímpicos ou que atuam nas principais ligas desportivas mundiais. Não se trata de cuidar dos jogadores das séries A e B do campeonato brasileiro de futebol, da Superliga de vôlei ou do NBB, mas, sim, de permitir algum auxílio a muitos atletas que vivem exclusivamente de premiações, num momento em que as competições estão proibidas. Ou ainda, de tantos outros profissionais cuja renda depende diretamente da realização de competições esportivas - afirmou trecho da justificativa da emenda apresentada pela senadora Leila, em abril.

    Atletas e paratletas de todas as modalidades podem participar do abaixo-assinado de forma virtual por meio do link: http://chng.it/NsVVKRp7.

    Após o veto do presidente, o Congresso Nacional tem 30 dias para deliberações, em conjunto entre senadores e deputados. É preciso maioria absoluta para a derrubada da medida e a alteração legal sem concordância do governo. São necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

    Lance!

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