As fiscalizações, tanto na Capital como no Interior, serão mais rígidas para tentar conter o avanço do novo coronavírus no Estado.
Segundo o Diário Oficial do Estado "para fiscalização e aplicação das devidas sanções pela inobservância ao disposto neste artigo, será utilizado o sistema de videomonitoramento à disposição da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ou dos órgãos de fiscalização de trânsito, estadual e municipal, no exercício de suas respectivas competências".
O governador Camilo Santana contou, nesta quarta-feira (6), por exemplo, como será feita a abordagem policial em motoristas e como as autoridades vão fiscalizar a ida de uma pessoa a um supermercado ou para outro estabelecimento cujo funcioamento é permitido através do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia).
“Se a pessoa for abordada a pé provavelmente ela estará próxima a um supermercado estará visualmente observável. Se a pessoa está de carro, no primeiro momento, o policial vai fazer a abordagem. Ele terá que confiar muitas vezes no cidadão ou cidadã que presta essa informação. Mas nós vamos estar monitorando a placa do carro, que será anotada, vamos fiscalizar e acompanhar esse carro, o destino deste veículo pelo sistema Spia”, explicou o governador durante entrevista para a TV Verdes Mares.
Sobre a fiscalização, a SSPDS afirmou que o órgão e suas vinculadas, bem como o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), estão em tratativas com órgãos de fiscalização, trânsito, mobilidade e segurança da Prefeitura de Fortaleza com o intuito de traçar ações para atuação, a partir da próxima sexta-feira (8), durante o período de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) em Fortaleza.
A pasta informou que os detalhes do protocolo de atuação que visa garantir o cumprimento das novas medidas e ampliar a segurança sanitária serão divulgados nesta quinta-feira (7).
PLANO OPERACIONAL
Camilo afirmou que está previsto para esta quarta-feira a definição do plano operacional das principais ações do novo decreto, no qual Fortaleza terá medidas mais rígidas de quarentena. “Hoje vamos fechar a operacionalização dessas ações na Capital. A determinação é ser duro para que se cumpra o decreto”, afirmou.
O governador ressaltou que o cidadão deve se conscientizar sobre o avanço da Covid-19 em Fortaleza. Ele afirmou ainda que quem obedecer às determinações do governo será punido conforme a lei.
“O decreto não tem nenhum objetivo de fazer qualquer tipo de multa à população. Queremos que a população se conscientize da importância nesse momento de ser solidário, com essa pandemia, para com a população. Mas tá previsto no decreto penas, sanções tanto cíveis, administrativa como penais”, assegurou.
Camilo também destacou a importância dos prefeitos municipais para que as novas normas sejam cumpridas à risca e com sucesso.
“Esse decreto não tem finalidade de punir ninguém, mas será punido aquele que desobedecer porque está colocando em risco a vida dos outros. Portanto, é fundamental que os prefeitos municipais colaborem, ajudem. Muitos têm feito muitas ações pra que a gente possa garantir que a situação grave que chegou a Fortaleza não se repita em outros municípios do interior do Ceará”.
DN
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