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    27 de mai. de 2020

    Fake News: PF deflagra operação e cumpre 29 mandados

    A Polícia Federal - PF cumpre 29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal - STF sobre fake news.
    As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. A operação é parte de investigações abertas pelo STF, que analisam ameaças e difamação contra os ministros da Corte e suas famílias. O inquérito foi aberto em março de 2019, pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. 

    Toffoli nomeou Alexandre de Moraes como instrutor do processo –não houve sorteio como é norma regimental no caso dos inquéritos comuns. Na época que o inquérito foi aberto, a então procuradora-geral da República Raquel Dodge criticou a medida e pediu o arquivamento do processo. Ela argumentava que o STF não pode acumular as funções de acusador e julgador –esta seria uma função exclusiva do Ministério Público. Moraes negou o pedido.

    Jonas Mello

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