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    sexta-feira, 15 de maio de 2020

    Ministério Público solicita a Sindicato detalhes sobre supostas denúncias de irregularidades em atestados de óbito

    O Ministério Público do Ceará solicitou ontem que o Sindicato dos Médicos informe, em até cinco dias úteis, o nome e contato dos profissionais com informações acerca de irregulares em atestados de óbito relacionados à Covid-19.
    O Sindicato deve encaminhar também provas que tenha recebido e comprovem a veracidade dos fatos apresentados. O mesmo prazo foi dado às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde para que se manifestem acerca das denúncias. Já o Conselho Regional de Medicina (Cremec) deve informar se está recebendo denúncias semelhantes e, em caso afirmativo, encaminhar as provas recebidas para averiguação dos fatos.

    Na última quarta-feira, Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) entrou com Pedido de Providência para que o MPCE abra investigação sobre denúncias de que médicos estariam sendo pressionados a classificar mortes como “suspeitas do novo coronavírus”. “O principal apontamento que recebemos dos colegas é a falta de condições de trabalho e a consequente falta de segurança para dar o diagnóstico. E mesmo assim tinham que colocar”, explica o presidente do Sindicato, Edmar Fernandes.

    Ele explica que, desde o início da pandemia, a entidade está recebendo denúncias desse tipo de pressão, por “formas explícitas e veladas”. Entretanto, os profissionais não apresentavam provas e recusavam a se identificar. “Como eles tinham receio em denunciar, com medo de assédio, perseguição ou demissão, a gente, como sindicato, não tinha como dar seguimento.”

    Edmar afirma que os questionamentos aumentaram nos últimos dias e por isso deciram acionar o MPCE. “Precisava trazer um órgão jurídico para trazer luz a essa questão e dar proteção aos profissionais, caso seja verdade”, explicita o médico. Para ele a medida é importante pois há também “muitas denúncias soltas” nas redes sociais, o que afeta a categoria ao deixar a população insegura com os atendimentos médicos. “Queremos saber se é verdade ou não. Se for verdade, quem está fazendo isso? Porque isso está acontecendo ou sendo mal interpretado? É bom que a gente esclarece de vez.”

    No início da semana o Cremec publicou nota apontando que a “denúncia genérica” de indução ou coação para o diagnóstico de Covid-19 nas declarações de óbito pressupõe “a submissão passiva dos profissionais” e “macula a categoria médica como um todo, em sua honra e dignidade, ao inferir que os médicos estariam aceitando cometer tamanha transgressão ética”. O Conselho afirma que médicos têm absoluta autonomia para exercer sua profissão e não podem renunciar a ela ou permitir que quaisquer restrições ou imposições possam prejudicar sua eficiência e correção.

    Ainda ontem, a Assembleia Legislativa do Ceará protocolou pedido ao MPCE para ter acesso à peça jurídica apresentada pelo Simec. A informação foi passada pelo presidente da casa, deputado José Sarto (PDT), em sessão remota realizada.

    O Povo

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