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    26 de mai. de 2020

    Senado adia para julho avaliação sobre PEC que tratará do adiamento das eleições

    Os senadores irão esperar o mês de junho passar para avaliar o quadro sobre a pandemia da Covid-19 e, em julho, dependendo do número de pessoas infectadas, poderão ou não apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com mudanças na data das eleições municipais – o primeiro turno, pelo calendário atual, está marcado para o dia 4 de outubro.

    A decisão a agenda do Senado para discutir a alteração no pleito para escolha dos vereadores e prefeitos foi anunciada, nesta segunda-feira, após reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), com líderes de partidos. A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como estará a situação da pandemia de Covid-19 no país e só depois dessa data propor uma solução.

    Os senadores decidiram, porém, visitar, na próxima sexta-feira, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, para a primeira discussão sobre o calendário das eleições de 2020. Barroso assumiu o comando da Corte nesta segunda e irá comanda a campanha das eleições municipais.

    O TSE criou uma comissão de técnicos para acompanhar o cenário da pandemia e realizar estudos sobre o cumprimento das datas do calendário que prevê, para o período de 20 de julho a 5 de agosto, a realização das convenções para oficialização de candidaturas a prefeito e a vereador.

    O Congresso Nacional tem, também, uma comissão formada por deputados e senadores para avaliar o texto de uma possível PEC com mudanças na Constituição Federal para uma possível mudança na data das eleições de 2020. Os deputados e senadores querem avançar com a elaboração do texto da PEC, mas se houver uma redução drástica no número de pessoas infectadas e um quadro de controle da doença, a data da eleição será mantida.

    Rubão

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