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    10 de jun. de 2020

    FNDE transfere R$ 72 milhões a estados e municípios para manutenção de transporte escolar

    Ainda nesta semana, R$ 72 milhões estarão na conta de prefeituras e de governos estaduais.
    O dinheiro é referente à quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) — ao todo, são dez por ano.

    Com o recurso, os governos locais podem, por exemplo, consertar veículos e deixá-los prontos para quando as aulas retornarem.

    Cerca de 4,5 milhões de estudantes utilizam transporte escolar gratuito, principalmente em áreas rurais, durante o período letivo. Desde o início do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já repassou R$ 340 milhões referentes ao programa. O valor transferido para cada ente federativo está disponível no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. A previsão é que até dezembro sejam transferidos, ao todo, R$ 720 milhões.

    O programa – Para garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica residentes nas áreas rurais nas escolas públicas, o FNDE repassa anualmente recursos em dez parcelas a estados, municípios e ao Distrito Federal.

    A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

    Amaury Alencar

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