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    03 junho 2020

    Gilmar Mendes diz não crer que TSE está voltado a cassar chapa de Bolsonaro

    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse hoje que não sabe como irá se portar a Justiça Eleitoral, mas disse achar que não está voltada para eventual cassação da chapa que elegeu Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência da República.
    Mendes ressaltou que as ações em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que abordam o tema "certamente" serão tratadas "com o devido cuidado". E lembrou que a corte já vinha manifestando preocupação com as fake news e seus impactos no processo eleitoral.

    "Talvez nem ache que o TSE está voltado para uma eventual cassação de chapa", disse Gilmar Mendes em entrevista transmitida ao vivo pelo jornal Valor Econômico. Para o ministro, a intenção do tribunal eleitoral está em delimitar maneiras de "minimizar, reduzir os efeitos das fake news, dessa má utilização da internet no processo eleitoral".

    "Eu acho que esse aprendizado é que é importante", afirmou. "Como evitar que as fake news afetem o resultado eleitoral, que é uma preocupação, como vocês sabem, mundial", disse, citando referendo do Brexit, no Reino Unido, a eleição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a associação dos algoritmos com as notícias falsas. 

    "Acho que precisamos estar atentos a isso. Mudou um pouco o conceito do que era abuso de poder econômico e abuso de poder político", pontuou.

    De acordo com o ministro, as ações sobre o tema podem auxiliar a Justiça Eleitoral a encontrar medidas para tornar a disputa mais "equânime", "inclusive o que podemos aplicar nas eleições agora de 2020". 

    O tema das fake news vem sendo abordado em várias frentes. No Judiciário, inquérito a cargo do ministro Alexandre de Moraes apura a disseminação de fake news e ataques ao STF.

    UOL

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