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    9 de jun. de 2020

    Polícia Federal faz operação que investiga esquema de superfaturamento na compra de equipamentos de combate ao coronavírus no Maranhão

    A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) realizam nesta terça-feira (9) uma operação que investiga um esquema de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras de proteção pelas prefeituras de São Luís e São José de Ribamar.

    A operação “Cobiça Fatal” mobilizou 60 policiais federais para cumprir três mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00, que é o valor calculado pela investigação como sendo do superfaturamento na compra de máscaras. Isso porque, durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), no valor unitário de R$ 9,90.

    O cálculo da investigação considera que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17.

    Logo, a PF calcula um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00. Além disso, a operação teve acesso a documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo preço de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980.000,00. Logo, a diferença calculada no valor pago é de mais de 341%. A operação investiga, também, possíveis fraudes em processos licitatórios das empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha.

    A investigação diz que já sabe que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão. De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude em processo licitatório, superfaturamento na venda de bens e associação criminosa. Procurada pelo G1, a Prefeitura de São José de Ribamar lamentou que “não houve, no âmbito da Prefeitura, qualquer operação da Polícia Federal.

    O conteúdo divulgado pela própria Polícia Federal diz que “deflagrou Operação a “COBIÇA FATAL” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) *em São Luís/MA*.” Isto é, apesar de citar a cidade de São José de Ribamar, não há investigação contra a Prefeitura”.

    As prefeituras de São Luís, Timbira ou Matinha ainda não se pronunciaram sobre a investigação da Polícia Federal até a última atualização dessa reportagem.

    O Intrigante

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