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    2 de jun. de 2020

    Quixadá vai aplicar multa de R$ 500 em suspeitos de coronavírus que descumprirem isolamento

    Não vai ter mais moleza para quem estiver contaminado com o coronavírus em Quixadá ou mesmo com suspeita, e mesmo assim insistir em desobedecer as regras de isolamento social.
    Através de um decreto a prefeitura do município afirma que quem for flagrado descumprindo as medidas de isolamento, deverá ser alvo de multa no valor de R$ 500.

    No documento a prefeitura argumenta que “as pessoas que estiverem infectadas ou com suspeita de contágio de COVID-19

    Deverão permanecer em confinamento obrigatório residencial, em unidade de saúde ou em outro local determinado pela autoridade de saúde”. Mesmo para quem está com suspeita, sair de casa só passa a ser permitido mediante “liberação explícita da autoridade sanitária local, representada por médico ou equipe técnica da vigilância epidemiológica”.

    “A inobservância do dever estabelecido ensejará ao infrator a devida responsabilização, inclusive na esfera criminal, observado o tipo previsto no art. 268, do Código Penal, bem como multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo das medidas judiciais”, afirma a prefeitura de Quixadá. O decreto também confere às forças de segurança poder para agir em casos de desobediência e conduzir o infrator de volta para casa, onde deve permanecer em isolamento.

    Sertão News

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