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    11 de jun. de 2020

    STDS de Capistrano realiza entrega da segunda doação de cestas básicas para AMATAC

    A Prefeitura de Capistrano através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social realizou hoje, 11 de junho, a segunda doação de cestas básicas para Associação dos Motoristas Autônomos e Taxistas do Município de Capistrano – AMATAC.

    A Lei Municipal 810/2005 que versa sobre Benéficos Eventuais garante as doações advindas de situação de vulnerabilidade temporária que se assinalam pelo advento de riscos, perdas e danos à integridade pessoal e familiar, caracterizando-se como riscos: ameaça de sérios padecimentos, oriundo de medidas temporárias e emergenciais diante da pandemia Covid-19.

    Com base no Projeto de Lei 873/2020 que amplia as categorias que estão com seus rendimentos comprometidos por conta da pandemia, tais como taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e outros.

    PMC

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