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    28 março 2021

    12 Municípios do Maciço de Baturité vão receber Centrais de Coleta de Resíduos Sólidos através da AMSA

    Na manhã de sexta (26), foi realizada a 1ª Assembleia Geral do Consórcio AMSA (Consórcio Associação dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental) em 2021.

    Em pauta, a apresentação da Proposta de Planejamento para o corrente ano, bem como discutir pontos importantes que norteiam as ações do Consórcio nos municípios.

    Na ocasião, foi discutido sobre a estrutura do Plano de Educação Ambiental com Ênfase em Resíduos Sólidos, o Plano de Comunicação, do Regimento das Conferências Municipais, da Agenda A3P e do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente-IQM.

    O Consórcio AMSA é formado pelos municípios entes: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Redenção. A atual Presidente do Consórcio AMSA é a Prefeita de Guaramiranga,  Roberlandia Ferreira, e o atual Superintendente da autarquia é  Jairo Castelo Branco.

    O Consórcio AMSA, foi constituído em 2007, a época tendo como foco principal exercer o gerenciamento, a operação e a manutenção do aterro sanitário regional que ficaria situado em Baturité. Depois de um tempo em inatividade, em 16 de maio de 2018, a Assembléia Geral do Consórcio AMSA declara validado o Instrumento de Alteração do Contrato de Consórcio Público.

    Esse Processo foi ratificado pelas Câmaras Municipais dos Municípios Entes. Com o avanço das discussões a cerca da questão dos Resíduos Sólidos, inclusive sobre o financiamento da política pública, foi percebida a importância de desviar dos aterros os resíduos orgânicos, secos, da construção civil e resíduos verdes, o que ficou conhecido hoje como política pré-aterro. No ano de 2018, o Consórcio AMSA passou a atuar sob esta metodologia.

    Em 2019 e 2020 o Consórcio AMSA atualizou toda a sua estrutura burocrática e os instrumentos de Planejamento, constituindo o Plano de Educação Ambiental com ênfase em Resíduos Sólidos, o Plano de Comunicação, o Plano de Trabalho e o Plano de Ação Estratégico e o Planejamento Estratégico, que foi inclusive publicado no I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados. Ainda no ano de 2020 a autarquia elaborou 5 Cartilhas de Educação Ambiental, que serão distribuídas em toda a rede de ensino do Maciço de Baturité, e fechou parceria com o Núcleo de tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará - NUTEC, tendo inclusive já sido graduada no Programa de Incubação da instituição.

    O ano de 2021 será importante para efetivação de importantes ferramentas do Plano de Coletas Seletivas Múltiplas, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará. Estão sendo concluídos os preparativos para o lançamento do edital de licitação para a construção de 12 Centrais Municipais de Resíduos na região, sendo uma em cada município ente. Estes equipamentos serão importantes para desviar a maior parte dos resíduos hoje despejados nos lixões da região, separando adequadamente e tratando-os, visando fornecer condições para uma nova cadeia produtiva na região. 

    Além das CMR´s, estão sendo afetados os terrenos para a construção de ecopontos em todos os municípios consorciados. Já estão em execução os Planos de Educação Ambiental e de Comunicação com ênfase em Resíduos Sólidos na região. Estão sendo realizadas oficinas de Formação de Multiplicadores em Educação Ambiental, através de videoconferência, em virtude das limitações do momento.

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