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    24 julho 2021

    Ibicuitinga recebe pela segunda vez pontuação máxima no IQM

    O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, instituído pelo Decreto N° 29.306, de 5 de junho de 2008, alterado pelo Decreto n° 32.483, de 29 de dezembro de 2017, é um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS (Fonte: SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente).

    O Governo Municipal de Ibicuitinga, por meio da Secretaria de Agricultura, desde o início tem priorizado e realizado ações com foco na preservação do meio ambiente.

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