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    21 julho 2021

    Itapiúna conquista nota máxima no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente

    A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) divulga o resultado preliminar do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM / Edição 2021, lançado em 2 de junho do corrente ano. O município de Itapiúna conquistou nota máxima no IQM. 

    O IQM, instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, alterado pelo Decreto n° 32.483, de 29 de dezembro de 2017, é um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

    Anualmente, os municípios preenchem o formulário do IQM e em seguida são visitados por técnicos do Governo do Estado do Ceará para a apuração do mesmo. Durante a visita, ocorre a entrevista para verificação dos critérios para repasse, bem como verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos no município. 

    Prefeitura de Itapiúna

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