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    23 setembro 2021

    Edital de convocação para Audiência Pública Virtual é divulgado pela Prefeitura de Itapiúna

    A Prefeitura de Itapiúna, divulga edital de convocação para Audiência Pública Virtual, atendendo aos preceitos descritos nos Decretos Estaduais e pelos Decretos Municipais, para a prevenção, disseminação e o combate da Pandemia Coronavirus - COVID 19.

    O edital dá destaque ao isolamento social e uso de máscaras, e outras determinações previstas na legislação, concernente a Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o ano de 2022, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal 101/2000,(Lei de Responsabilidade Fiscal). A audiência será dia 27 de setembro às 18h.

    Prefeitura de Itapiúna

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