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    04 novembro 2021

    Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais



    O Senado aprovou hoje (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibição na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prevê punição em caso de descumprimento. O projeto segue para a Câmara.

    O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), destacou o suporte jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2020, decidiu pela inconstitucionalidade de uma portaria do Ministério da Saúde de 2016. Na norma, o ministério considerava inaptos à doação de sangue por 12 meses os homens que tivessem tido relações sexuais com outros homens.

    Agência Brasil

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